Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/07/2025 10:13:19	Decreto nº 2973/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	DECRETOS
	18/07/2025 10:06:27	Lei nº 1.466/2025 - Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)	LEIS
	18/07/2025 08:56:21	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109 - 2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20 - 2025 - TAVARES & DE PAULA SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA.	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/07/2025 08:50:02	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº28 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES DE TERAPIA OCUPACIONAL, PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR- INTEGRAR-SE TERAPIAS LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	18/07/2025 08:43:34	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MINISTRAÇÃO DE PALESTRA MAGNA REFERENTE A 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR - TAVARES & DE PAULA SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.