Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/06/2024 16:56:04	DECRETO Nº 2880/2024 EMENTA: - "Cria e Denomina o Parque Municipal da Pedreira no Município de Lunardelli"	DECRETOS
	18/06/2024 15:39:01	PSS 02/2024 - EDITAL DE ABERTURA	EDITAIS
	18/06/2024 09:06:01	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA UTILIZAÇÃO EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	18/06/2024 08:24:46	CONTRATO Nº 87 - 2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02 - 2024 - MONSTER & CIA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/06/2024 08:16:19	DECRETO Nº 2879 - 2024 - DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA, A ESTRADA DA ÁGUA FEIA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE PONTE/ BUEIRO SOBRE O RIO ÁGUA DA ANTA, SITUADO NO BAIRRO ÁGUA FEIA, MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	DECRETOS
	18/06/2024 08:04:42	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 - 2024 - C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.