Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	18/05/2021 16:52:33	RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - Aprovação total da prestação de contas do repasse do FIA-PR - Incentivo CMDCA no período do pagamento a dezembro de 2021.	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	18/05/2021 16:49:58	RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - Aprovação total da prestação de contas do repasse do FIA-PR - Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares no período de julho a dezembro de 2020.	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	18/05/2021 16:34:15	EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 35-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA EM VEÍCULOS CONFORME DEMANDA DA FROTA DA PREFEITURA DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/05/2021 16:25:39	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 36-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MOLAS DE SUSPENSÃO CONFORME DEMANDA DA FROTA DA PREFEITURA DE LUNARDELLI-PR	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	18/05/2021 15:39:01	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 43/2021 - AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E MÓVEIS PARA ESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE RECEBIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	18/05/2021 14:41:45	LEI 1.282/2021 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	LEIS
	18/05/2021 14:39:27	LEI 1.281/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE LUNARDELLI.	LEIS
	18/05/2021 14:37:17	LEI 1.280/2021 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO	LEIS
	18/05/2021 14:34:39	PORTARIA 135/2021 - NOMEIA MEMBRO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI.	Portaria

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.