Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/04/2024 09:19:00	PORTARIA Nº 178 - 2024 - DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - RAFAEL SILVA FRAGASSI	LICITAÇÕES
	18/04/2024 14:39:49	EDITAL Nº 14 - 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01 - 2023	EDITAIS
	18/04/2024 10:02:16	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COMUM, 0KM, 2023 NO MÍNIMO, MOTOR MÍNIMO 1.0 FLEX, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS REFERENTE A RESOLUÇÃO SESA 1432/2023	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	18/04/2024 10:00:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO: VEICULO 0 KM, 2023 NO MÍNIMO, MOTOR MÍNIMO 1.5 DIESEL, 01 BANCO PARA MOTORISTA E 02 ACOMPANHANTES NA CABINE ORIGINAIS DE FÁBRICA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SESA 1429/2023	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.