Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/03/2025 15:52:12	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35 - 2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 18 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 08 - 2024 - LUANA CAROLINA DE ASSIS BORTOLOCI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	18/03/2025 15:39:22	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 18 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - Credenciamento de pessoa Física ou Jurídica, para prestação de Serviços de OFICINEIROS para ministrar oficinas sócio educativas, para atender as demandas das Secretaria Municipais, onde as oficinas visam trabalho em grupos com crianças, adolescentes e pessoas idosas.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	18/03/2025 15:37:46	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 18 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - Credenciamento de pessoa Física ou Jurídica, para prestação de Serviços de OFICINEIROS para ministrar oficinas sócio educativas, para atender as demandas das Secretaria Municipais, onde as oficinas visam trabalho em grupos com crianças, adolescentes e pessoas idosas.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.