Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	17/11/2025 12:01:35	DECRETO Nº 3009-2025 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	DECRETOS
	17/11/2025 14:16:10	PORTARIA Nº 316 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ERICA FERNANDA DA SILVA RINALDI	PORTARIAS
	17/11/2025 11:33:41	PORTARIA Nº 320 - 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PORTARIAS
	17/11/2025 11:31:06	PORTARIA Nº 319 - 2025 - DESIGNA A COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA A FUNÇÃO DE ELABORAÇÃO REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO POP - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUNARDELLI	PORTARIAS
	17/11/2025 15:49:12	PORTARIA Nº 318 - 2025 - DESIGNA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUNARDELLI	PORTARIAS
	17/11/2025 14:59:26	PORTARIA Nº 317 - 2025 - DESIGNA DIRETORA TÉCNICA MÉDICA CLÍNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUNARDELLI.	PORTARIAS
	17/11/2025 14:39:36	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 25 - 2025 - Contratação da empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35,por meio de processo de Inexigibilidade, para prestação de serviço técnico especializado de consolidação, compilação e gerenciamento dos atos oficiais do município, permitindo a consulta ao conteúdo das normas em versões específicas (versionamento das alterações); integração das leis estaduais do Paraná no banco de legislação municipal e no resultado das pesquisas realizadas; e acessoà maior base de legislação municipal e estadual do país, com mais de 7 milhões de normas pesquisáveis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência da propriedade da Prefeitura Municipal de Lunardelli na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, haja vista que a prestação deste serviço só pode ser realizada pela empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, nos termos do art. 74 inciso da Lei Federal nº 14.133/2021 - LEIS LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	17/11/2025 14:19:47	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 24 - 2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n� 10/2025, Pregão Eletrônico n� 08/2025, Processo Administrativo n� 14/2025, Item 02, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE do Consórcio Público Intermunicipal da região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição de um TRATOR ESTEIRA NOVO (ZERO HORAS) com descritivo mínimo de acordo com o Termo de referência, através de recursos oriundos do Termo de Convênio n� 426/2025 - SEAB, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para implantação do Programa Estradas Rurais Integradas aos princípios e sistema conservacionista - Estradas de Integração previsto no Decreto 6615/2012 para ser utilizado pela Secretaria de Administração do município de Lunardelli/Pr - PARANA EQUIPAMENTOS S A.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	17/11/2025 14:13:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 23 - 2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, Pregão Eletrônico nº 03/2025, Processo Administrativo nº 09/2025, Item 02, na condição de órgão NTERESSADO NÃO PARTICIPANTE do Consórcio Público Intermunicipal da região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição de uma ESCAVADEIRA HIDRÁULICA tipo 2 nova (zero horas) com descritivo mínimo de acordo com o Termo de referência, através de recursos oriundos do Termo de Convêncio nº 426/2025 - SEAB, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para implantação do Programa Estradas Rurais Integradas aos princípios e sistema conservacionista - Estradas de Integração previsto no Decreto 6615/2012 para ser utilizado pela Secretaria de Administração do município de Lunardelli/Pr - PARANA EQUIPAMENTOS SA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	17/11/2025 13:45:04	INSTRUÇÃO NORMATIVA 3/2025 Dispõe sobre as diretrizes, normas e quesitos básicos necessários para os procedimentos de modificação do orçamento em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, na Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.	MANUAL ORIENTATIVO
	17/11/2025 13:43:50	INSTRUÇÃO NORMATIVA 2/2025 Dispõe sobre as diretrizes, normas e quesitos básicos necessários para elaboração e solicitação de empenho, liquidação, pagamento de despesas e inscrição de restos a pagar, e dá outras providências.	MANUAL ORIENTATIVO
	17/11/2025 13:42:48	INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2025 diretrizes, normas e quesitos básicos necessários para elaboração, execução, acompanhamento, revisão alteração e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)	MANUAL ORIENTATIVO
	17/11/2025 13:34:28	3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238 - 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79 - 2022EDITORA TRIBUNA DO NORTE S/A	LICITAÇÃO	ADITIVO AO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.