Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/09/2025 13:24:00	PORTARIA Nº 268 - 2025 - CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROSEANE CORDEIRO COTRIM PERCEGUEIRO	PORTARIAS
	17/09/2025 16:20:49	EDITAL DE PSS 03/2025 RESULTADO PROVISÓRIO	EDITAL
	17/09/2025 16:00:17	Portaria nº 266/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT do Município de Lunardelli e dá outras providêncas	PORTARIAS
	17/09/2025 15:16:35	TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - VAGA DO CONCURSO PÚBLICO REGIME ESTATUTÁRIO Nº 001 - 2023 - ARIELE OLIVEIRA DIAS.	EDITAL
	17/09/2025 15:13:19	EDITAL Nº 22 - 2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 01.01 - 2023.	EDITAL
	17/09/2025 13:58:24	CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026	CONVITES
	17/09/2025 09:42:24	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE COFFEE BREAKS A SEREM SERVIDOS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, CAPACITAÇÕES, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	17/09/2025 08:35:50	TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL	TERMOS DE CONVENIOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.