Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/06/2024 15:21:20	PORTARIA Nº 316 - 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALDECIRA DOS SANTOS ROMEIRO	PORTARIAS
	17/06/2024 15:19:23	PORTARIA Nº 318 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - DEIVID CARLOS DO NASCIMENTO	PORTARIAS
	17/06/2024 15:49:50	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	17/06/2024 15:41:24	PORTARIA Nº 317 - 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO CASTRAPET.	PORTARIAS
	17/06/2024 15:36:02	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 - 2024 - L A DA SILVA E SILVA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	17/06/2024 15:29:17	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 - 2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, VÁLVULAS REGULADORAS COM FLUXÔMETRO, FLUXÔMETROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	17/06/2024 15:22:50	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 5 - 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	17/06/2024 11:32:00	Portaria Comissão Organizadora PSS 02/2024	PORTARIAS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.