Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/02/2025 09:42:29	TERMO DE POSSE - MIRIAN DE SOUZA	TERMO DE POSSE
	17/02/2025 09:33:27	TERMO DE POSSE - LUAN MATEUS GONÇALVES FAZIO	TERMO DE POSSE
	17/02/2025 09:32:15	TERMO DE POSSE - GISLAINE ALVES DA COSTA	TERMO DE POSSE
	17/02/2025 09:31:00	TERMO DE POSSE - LEILA PADILHA DE OLIVEIRA	TERMO DE POSSE
	17/02/2025 09:29:55	TERMO DE POSSE - ALEXIA BALDORIA DE ALMEIDA	TERMO DE POSSE
	17/02/2025 14:38:58	PORTARIA Nº 110 - 2025 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - AMANDA CASSIA BELLI DA SILVA FARIAS	PORTARIAS
	17/02/2025 14:37:10	PORTARIA Nº 109 - 2025 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - BERNADETE GRUBEL LISBOA	PORTARIAS
	17/02/2025 15:20:56	PORTARIA Nº 108 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTEFANI APARECIDA DOS SANTOS.	PORTARIAS
	17/02/2025 08:20:47	PORTARIA Nº 107 - 2025 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB	PORTARIAS
	17/02/2025 15:29:30	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 03 - 2025 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL EM CARÁTER DE 20 HORAS SEMANAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	17/02/2025 15:02:48	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17 - 2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 18 - 2024 - DAIANE GIMENES DE SOUZA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	17/02/2025 14:51:59	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66 - 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) QUE VISA O CONTROLE DA INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ATRAVÉS DO LEVANTAMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS E NO LOCAL DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE (LIP) E ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES (PPP´S), PARA ATENDER TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS ESTATUTÁRIOS - AMBRAC - SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	17/02/2025 14:46:35	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO DO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 516/2024 DA SESA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	17/02/2025 14:22:50	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO -INEXIGIBILIDADE Nº 18 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - Credenciamento de pessoa Física ou Jurídica, para prestação de Serviços de OFICINEIROS para ministrar oficinas sócio educativas, para atender as demandas das Secretaria Municipais, onde as oficinas visam trabalho em grupos com crianças, adolescentes e pessoas idosas.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	17/02/2025 13:35:38	3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20 - 2023 - DISPENSA Nº 03 - 2023 - GILMAR APARECIDO DE OLIVEIRA	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.