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17/02/2020 13:33:06 Extrato do Contrato nº 24/2020 - Pregão nº 01/2020 - Aparelhos odontológicos LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
17/02/2020 16:34:52 CONTRATO Nº 27/2020 - Pregão nº 02/2020 - Peças de Maquinários para a Frota de Lunardelli LICITAÇÕES CONTRATO
17/02/2020 16:57:26 Extrato do Contrato nº 23/2020 - Pregão nº 01/2020 - Aparelhos Odontológicos para Unidade de Saúde LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
17/02/2020 16:40:25 Extrato do Contrato nº 26/2020 - Pregão nº 02/2020 - Peças de Maquinários para Frota do Município LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
17/02/2020 16:27:35 Extrato do Contrato nº 25/2020 - Pregão nº 01/2020 - Aparelhos Odontológicos para Atendimento da Unidade de Saúde LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
17/02/2020 16:21:04 Extrato do Contrato nº 28/2020 - Pregão nº 02/2020 - Registro de Preços para Peças de Maquinários para Frota do Município LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
17/02/2020 14:43:40 Decreto nº 2564-2020 - Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal em virtude do Carnaval DECRETOS
17/02/2020 10:14:28 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 02/2020 - Peças de Maquinários LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
17/02/2020 10:08:49 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Aparelhos Odontológicos LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
17/02/2020 08:37:34 Termo de Posse - Josiane Sobral de França Silva TERMO DE POSSE

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.