Prefeitura Municipal Lunardelli

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/12/2022 15:55:31	PLANO DE TRABALHO - LAR SÃO LOURENÇO 2023	PLANO DE TRABALHO
	16/12/2022 14:41:15	TERMO DE FOMENTO - LAR SÃO LOURENÇO 2023	TERMO DE FOMENTO
	16/12/2022 10:26:27	PORTARIA Nº348/2022 - EXONERAR, A SENHORA KATHIELLI DE CASSIA CUNHA, DO CARGO DE SERVENTE SERVIÇOS GERAIS	PORTARIAS
	16/12/2022 13:15:17	EXTRATO DO CONTRATO 268-2022 - INEXIGIBILIDADE 41-2022 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDER RODRIGO PAULINO DA SILVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA EVENTO PÚBLICO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	16/12/2022 10:37:07	EXTRATO DO CONTRATO 269/2022 - DISPENSA 29/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA PLATAFORMA ESTÁTICA ELEVADA PARA GRAVAÇÃO DE VIDEOS EM 360º, ONDE OS CONVIDADOS SOBEM NA MESMA E COM AUXILIO DE UMA PROFISSIONAL QUE GRAVAM OS VIDEOS, O SERVIÇO SERÁ PRESTADO NOS EVENTOS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	16/12/2022 10:52:58	EXTRATO DO CONTRATO 264/2022 - TOMADA DE PREÇOS 22/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (CANTINHO AGRICOLA)	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	16/12/2022 08:19:38	RESOLUÇÃO Nº 013-2022 - APROVA TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	16/12/2022 08:16:39	RESOLUÇÃO Nº 008-2022 - APROVA TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO PARA O INCENTIVO APOIO E FORTALECIMENTO AO ACOMPANHEMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - PRIMEIRA INFÂNCIA	CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
	16/12/2022 11:43:07	LEI Nº 1347/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEI MUNICIPAL
	16/12/2022 11:38:00	LEI Nº 1346/2022 - Dispõe sobre a concessão de ajuda de custos para a Instituição de Longa Permanência para Idosos LAR SÃO LOURENÇO, Estado do Paraná para os fins que especifica e dá outras providências	LEI MUNICIPAL

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.