Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/09/2022 10:02:02	PORTARIA Nº255/2022 - CONCEDER A PEDIDO, TRÊS MESES DE LICENÇA PRÊMIO, DE 16/09/2022 À 14/12/2022, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JAIR FIGUEIROBA	PORTARIAS
	16/09/2022 10:22:08	PORTARIA Nº254/2022 - PRORROGAR O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, DO FUNCIONÁRIO MAURO RODRIGUES DE LIMA, NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA RODOVIÁRIA, DE 17/09/2022 À 15/03/2023	PORTARIAS
	16/09/2022 15:57:07	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO A SUA DATA FESTIVA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	16/09/2022 10:27:32	EDITAL 14/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	16/09/2022 09:22:58	EXTRATO DO CONTRATO 191/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS QUE DESERTARAM EM LICITAÇÃO ESCOLAR, PODENDO TAMBÉM SER UTILIZADO PELOS DEMAIS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	16/09/2022 09:18:53	EXTRATO DO CONTRATO 190/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS QUE DESERTARAM EM LICITAÇÃO ESCOLAR, PODENDO TAMBÉM SER UTILIZADO PELOS DEMAIS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	16/09/2022 09:14:02	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 60/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS QUE DESERTARAM EM LICITAÇÃO ESCOLAR, PODENDO TAMBÉM SER UTILIZADO PELOS DEMAIS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.