Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/06/2023 14:18:00	PORTARIA Nº 220-2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORARIO- THAINARA FERNANDA FRANÇA MOTA	PORTARIAS
	16/06/2023 15:06:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	16/06/2023 14:49:01	Resolução nº02-2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde (2022-2025)	RESOLUÇÃO
	16/06/2023 14:13:02	EDITAL Nº07-2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAL
	16/06/2023 13:36:01	EXTRATO DO CONTRATO Nº59-2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº05-2023 - P C LOPES MARCELINO E CIA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	16/06/2023 13:12:55	EXTRATO DO CONTRATO Nº53-2023- ML SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	16/06/2023 10:59:58	TERMO DE ADJUDIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA Nº16-2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA CIDADE DE IVAIPORÃ AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI QUE ESTIVEREM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	16/06/2023 08:20:59	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 - CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO LANCHONETE SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, EM DIAS DE SEGUNDA A DOMINGO EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL 1.365/2023 E DECRETO 2.791/2023	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	16/06/2023 08:18:53	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.