Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/05/2022 15:16:41	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 15/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA GRACIELLE, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2022, CIDADE DE LUNARDELLI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE MAIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	16/05/2022 16:41:07	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 30-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOLAS DE SUSPENSÃO CONFORME DEMANDA DA FROTA DO MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	16/05/2022 16:10:30	convocação de suplentes beneficiárias do projeto complementar "Regularização Fundiária de Assentamentos Precários e Produção ou Melhorias de Moradias Urbanas e Rurais" do Programa Nossa Gente Paraná (Família Paranaense) e dá outras providências.	DECRETOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.