Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	16/04/2025 16:00:05	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09 - 2025 - RODAP AUTO PEÇAS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	16/04/2025 15:54:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 - 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09 - 2024 - J MACHADO FRANCO AUTOMOTIVE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	16/04/2025 15:07:12	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 12/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - ENVASADORA PARA FRASCOS DE MEL PARA ESTRUTURAÇÃO DA CASA DO MEL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA N° 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR: 202428740001	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	16/04/2025 14:15:42	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO DIRETA Nº 11/2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DE MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR.	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	16/04/2025 11:45:34	DECRETO Nº 2.954/2025 EMENTA: "Estabelece e Regulamenta a Utilização do Sistema Informatizado para Licenciamento Sanitário de Agroindústrias, previsto na Lei Municipal nº 1.450/2025 e no Decreto Municipal nº 2.953/2025."	DECRETOS
	16/04/2025 11:45:10	DECRETO Nº 2.953/2025 EMENTA: "Regulamenta a Lei Municipal nº 1.450/2025 que dispõe sobre novas regras para o Serviço de Inspeção Municipal - SIM/POA e estabelece os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal e dá outras providências."	DECRETOS
	16/04/2025 10:54:00	PORTARIA Nº 150/2025 - Designa Gestor e Fiscal para convênio de aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.	PORTARIAS
	16/04/2025 10:49:52	LEI Nº 1.450/2025 Súmula: "dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.380/2023, que autoriza alienação de terrenos urbanos pertencentes ao Município de Lunardelli, e dá outras providências."	LEIS
	16/04/2025 10:49:14	LEI Nº 1.449/2025 Súmula: "Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Lunardelli e dá outras providências"	LEIS
	16/04/2025 10:16:11	DECRETO Nº 2.952/2025 EMENTA: dispõe sobre a interrupção dos serviços não essenciais nas repartições municipais e da outras providências. (quinta-feira santa)	DECRETOS
	16/04/2025 09:51:45	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE DE 37 LUGARES INCLUINDO O MOTORISTA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LUNARDELLI DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA 1045/2024.	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.