Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/03/2023 16:20:40	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBONS, OVOS DE CHOCOLATE, BISCOITO WAFER DE CHOCOLATE E EMBALAGEM PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS GRUPOS EM COMEMORAÇÃO A PASCOA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	16/03/2023 16:17:52	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - Registro de Preços para aquisição de tecidos e materiais para costura	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	16/03/2023 15:58:41	RESOLUÇÃO Nº006/2023 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR PARA O ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	16/03/2023 15:54:29	RESOLUÇÃO Nº 005-2022 - APROVA REPROGAMAÇÃO DO SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDOS ESTADUAIS DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	16/03/2023 15:46:36	APROVA PROGRAMAÇÃO DO SALDO DELIBERAÇÃO CEDCA 47/2022 RECURSO APOIO E FORTELECIMENTO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÁS FAMÍLIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE - PRIMEIRA INFÂCIA PARA O ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	16/03/2023 15:39:07	RESOLUÇÃO Nº 004-2022 - APROVAÇÃO - APROVA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL "INCENTIVO CONSELHO TUTELAR" PARA O ANO DE 2023	RESOLUÇÃO
	16/03/2023 15:19:37	EDITAL 14/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS 02/2022	EDITAL
	16/03/2023 14:07:30	EXTRATO DO CONTRATO Nº31/2023 - STUDANTIL ATACADO IVAIPORA LTDA - DISPENSA Nº7/2023	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	16/03/2023 13:23:28	EXTRATO DO CONTRATO Nº30/2023 - 3TEC LTDA - DISPENSA Nº6/2023	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.