Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/12/2025 14:34:25	PORTARIA Nº 344 - 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BRUNA FERNANDA DE SOUZA BORTOLOCI.	PORTARIAS
	15/12/2025 16:20:49	LEI Nº 1.488/2025 Súmula: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Lunardelli."	LEIS
	15/12/2025 16:20:05	LEI Nº 1.487/2025 Súmula: "Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Comunidade de Lunardelli - A.C.L, e dá outras providências."	LEIS
	15/12/2025 15:59:01	DECRETO Nº 3.029/2025 EMENTA: "Regulamenta o processo de avaliação do estágio Probatório dos servidores nomeados através do certame 02/2023, para os cargos de Professor, Professor da Educação Infantil, Professor de Educação Física e Pedagogo, lotados na Secretaria de Educação do Município de Lunardelli, e dá outras providências."	DECRETOS
	15/12/2025 14:38:17	EDITAL Nº 19 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01 - 2025.	EDITAL
	15/12/2025 14:26:09	PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 - 2029 - APROVADO RESOLUÇÃO Nº 012 - 2025 - CMAS.	RESOLUÇÕES
	15/12/2025 14:25:23	RESOLUÇÃO Nº 012 - 2025 - EMENTA: APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2026 - 2029.	RESOLUÇÕES
	15/12/2025 14:24:20	RESOLUÇÃO Nº 011 - 2025 - EMENTA: APROVAR O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS, ANO DE 2026.	RESOLUÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.