Prefeitura Municipal Lunardelli

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/12/2023 11:54:21	Lei nº1398-2023 - credito adicional especial	LEIS
	15/12/2023 14:52:57	PORTARIA Nº 500 - 2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALLAN MICHAEL PIMENTA PEZZOTTI	PORTARIAS
	15/12/2023 14:35:34	PORTARIA Nº 499 - 2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANOEL SILVA MEIRA	PORTARIAS
	15/12/2023 13:28:48	DECRETO Nº 2843 - 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUNARDELLI, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DAS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ESPECÍFICA Nº 1398 - 2023 DE 15 - 12 - 2023	DECRETOS
	15/12/2023 08:40:14	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (DANÇA E TEATRO)	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	15/12/2023 08:30:21	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - AUDIOVISUAL (PRODUÇÃO DE CURTAS- METRAGENS, CINEMA INTINERANTE E FORMAÇÃO AUDIOVISUAL)	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.