Prefeitura Municipal Lunardelli

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/12/2022 14:20:15	EXTRATO DO CONTRATO 268/2022 - INEXIGIBILIDADE 41/2022 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDER RODRIGO PAULINO DA SILVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA EVENTO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	15/12/2022 10:11:19	PORTARIA Nº347/2022 - DESIGNAR O SENHOR, LUIZ FELIPE AMSTALDEN, LOTADO NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NO QUADRO OCUPACIONAL DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO GESTOR DO CONVÊNIO, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRA IRREGULARES, FIMADO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO	PORTARIAS
	15/12/2022 09:02:17	EXTRATO DO CONTRATO 267/2022 - INEXIGIBILIDADE 40/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS A PARTIR DE 2 ANOS DO ENSINO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, VALE RESSALTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO SERÁ FEITA POIS A EMPRESA É A QUE MELHOR DIALOGA COM AS NECESSIDADES E PROPOSTAS EDUCACIONAIS VIGENTES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	15/12/2022 08:44:44	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 29/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA PLATAFORMA ESTÁTICA ELEVADA PARA GRAVAÇÃO DE VIDEOS EM 360°, ONDE OS CONVIDADOS SOBEM NA MESMA E COM AUXILIO DE UM PROFISSIONAL QUE GRAVAM OS VIDEOS, O SERVIÇO SERÁ PRESTADO NOS EVENTOS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	15/12/2022 08:40:12	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 22/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (CANTINHO AGRICOLA)	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	15/12/2022 15:03:52	LEI Nº 1345/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO UNO DE PLACAS AQK-4160, EM FAVOR ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI - LUNAPROL - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI MUNICIPAL
	15/12/2022 14:59:33	LEI Nº 1344/2022 - Dispõe sobre a alteração do quadro de servidores, instituído pela Lei Municipal 1.339/2022, referente ao Cargo de Fonoaudiólogo do Município de Lunardelli e dá outras providências	LEI MUNICIPAL
	15/12/2022 14:53:55	LEI Nº 1343/2022 - Altera os artigos 5º e 9º da Lei Municipal nº 1.206 de 26 de março de 2019	LEI MUNICIPAL

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.