Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/08/2025 16:01:40	EDITAL Nº 12 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 01 - 2025	EDITAL
	15/08/2025 16:01:39	EDITAL Nº 18 - 2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 01 - 01 - 2023.	EDITAIS
	15/08/2025 15:20:20	RETIFICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A FUNÇÃO DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LUNARDELLI - EDITAL Nº 01/2025	EDITAL
	15/08/2025 15:19:43	DECRETO Nº 2.978/2025 - RETIFICADO - EMENTA: "Regulamenta os critérios técnicos de mérito e desempenho do Processo escolha pelo Prefeito Municipal dos servidores que serão designados para a função de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Lunardelli."	DECRETOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.