ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/05/2020 08:31:20 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - A.C. BROTTI CONSTRUÇÕES EIRELLI-ME LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATO
15/05/2020 15:24:00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2020 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES DE TELEFONE FIXO LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
15/05/2020 15:21:46 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2020 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES DE TELEFONE FIXO LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÕES
15/05/2020 13:36:36 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 58/2020 - PREGÃO Nº 25/2018 - SERVIÇOS DE OFICINA E TORNO LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATO
15/05/2020 09:04:22 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MELHORIAS DE REDE ELÉTRICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.