Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

(43) 3478-1145 - Ouvidoria: Hederson Marchi Ferreira

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/03/2024 11:16:23	Decreto nº2864-2024 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	15/03/2024 14:15:10	TERMO DE DESISTÊNCIA - CONCURSO PÚPLICO - BRUNA CÁSSIA MOREIRA	CONCURSO PÚBLICO
	15/03/2024 14:49:50	RESOLUÇÃO Nº 004 - 2024 - NOVA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI	RESOLUÇÕES
	15/03/2024 09:32:00	PLANO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA - LUNARDELLI	PLANO DE TRABALHO
	15/03/2024 09:29:44	RESOLUÇÃO Nº 003 - 2024 - APROVA PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 2024 - 2025	RESOLUÇÕES
	15/03/2024 09:24:13	RESOLUÇÃO Nº 002 - 2024 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS NAS CONTAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DOS RECURSOS ESTADUAL - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O ANO DE 2024	RESOLUÇÕES
	15/03/2024 09:20:41	RESOLUÇÃO Nº 001 - 2024 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO EM CONTA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA O ANO DE 2024	RESOLUÇÕES
	15/03/2024 08:20:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL POR REGIME DE COMODATO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.