Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/01/2021 13:55:04	CONTRATO Nº4-2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 3-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO FEDERAL PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, SENDO A RESPONSAVEL INTEGRAL PELOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LUNARDELLI E A EMPRESA NACIONAL	LICITAÇÕES	CONTRATO
	15/01/2021 11:22:30	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 03-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO FEDERAL PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	15/01/2021 11:12:20	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 02-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO ÂMBITO ESTADUAL	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	15/01/2021 14:59:29	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE TABLET′S PARA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	15/01/2021 11:56:48	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	15/01/2021 10:27:27	PORTARIA Nº 006-2021 - DESIGNA PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL PELA NOTA DE PRODUTOR GTA	Portaria

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.