Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/12/2020 14:28:35	Decreto 2639-2020 - Crédito adicional suplementar	DECRETOS
	14/12/2020 11:26:30	DECRETO Nº2638-2020 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO	DECRETOS
	14/12/2020 11:13:14	EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	14/12/2020 11:11:28	EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	14/12/2020 11:09:14	EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E NOVAS, TENDO COMO BASE A TABELA DO SISTEMA AUDATEX	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	14/12/2020 10:51:27	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 82/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESPUMANTE PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS FUNCIONÁRIOS PELAS FESTAS DE FI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	14/12/2020 10:49:02	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.