Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/08/2020 08:59:08	EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS P/ CÂMARA FRIA P/ GUARDA DE VACINAS VISANDO MANTER O FUNCIONAMENTO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	14/08/2020 15:26:17	APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 04/2018 - N. DA CRUZ ALVES - ME	LICITAÇÕES	PENALIDADE POR INEXECUÇÃO DE CONTRATUAL
	14/08/2020 15:07:28	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS P/ CÂMARA FRIA P/ GUARDA DE VACINAS VISANDO MANTER O FUNCIONAMENTO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	14/08/2020 10:55:45	PORTARIA Nº 198/2020 - REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (JOSE APARECIDO DOS SANTOS)	Portaria
	14/08/2020 10:54:45	PORTARIA Nº 197/2020 - REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (ELIANE DA MOTA FITZ)	Portaria
	14/08/2020 10:52:19	PORTARIA Nº 196/2020 - REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (ANDREIA FIGUEIROBA DUARTE)	Portaria
	14/08/2020 09:09:34	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE CAIXAS D′ÁGUA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	14/08/2020 08:31:45	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2020 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA AMBIENTAL	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	14/08/2020 08:29:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2020- AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.