Prefeitura Municipal Lunardelli

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/02/2025 13:33:41	RESOLUÇÃO Nº 02 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUNARDELLI - PR - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2024	RESOLUÇÕES
	14/02/2025 13:25:00	RESOLUÇÃO Nº 01 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUNARDELLI - PR - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL DO ANO DE 2024	RESOLUÇÕES
	14/02/2025 14:09:38	PORTARIA Nº 106 - 2025 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 - FLAVIO AUGUSTO DA SILVA COUTO.	PORTARIAS
	14/02/2025 14:07:09	PORTARIA Nº 105 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GLAUCIA CARAMALAC LOPES CORDEIRO	PORTARIAS
	14/02/2025 14:03:45	PORTARIA Nº 104 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - LEILA PADILHA DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	14/02/2025 14:01:38	PORTARIA Nº 103 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ALEXIA BALDORIA DE ALMEIDA	PORTARIAS
	14/02/2025 13:59:36	PORTARIA Nº 102 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - GISLAINE ALVES DA COSTA	PORTARIAS
	14/02/2025 13:57:33	PORTARIA Nº 101 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - LUAN MATEUS GONÇALVES FAZIO	PORTARIAS
	14/02/2025 13:55:27	PORTARIA Nº 100 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MARIAN DE SOUZA	PORTARIAS
	14/02/2025 17:34:49	DECRETO Nº 2938/2025 "Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar."	DECRETOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.