Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/02/2023 15:02:01	5ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2018 - STEL - SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	14/02/2023 15:26:40	PORTARIA N.º53/2023 - Concede Licença sem Vencimento á Servidora Público Municipal efetivo e dá outras providências - Suziane Rapozo dos Santos 14/02/2023 a 12/02/2025	PORTARIAS
	14/02/2023 15:20:12	PORTARIA Nº.52/2023 - Dispõe sobre Exoneração de Cargo de Conselheiro Tutelar - Glaucia Caramalac Lopes Cordeiro	PORTARIAS
	14/02/2023 15:26:43	DECRETO Nº2777/2023 - VERSA SOBRE INTERRUPÇÕES DE SEVIÇOS EM RAZÃO AS ATIVIDADES DE CARNAVAL	DECRETOS
	14/02/2023 15:11:47	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE EM CBUQ NAS RUAS BAHIA, PEDRO FITZ E GOIÁS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	14/02/2023 14:59:29	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E BANHEIROS NO CMEI BEATRIZ DELDOTTO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	14/02/2023 11:32:37	EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - STUDANTIL ATACADO IVAIPORA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	14/02/2023 11:30:09	EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - GALERA DA CESTA BÁSICA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	14/02/2023 11:28:17	EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - STUDANTIL ATACADO IVAIPORA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	14/02/2023 11:20:05	EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - GALERA DA CESTA BÁSICA LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.