Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/12/2022 08:41:26	2º Termo aditivo do contrato nº.1/2019, decorrente de Concorrência nº1/2019 - JAIR AUGUSTO RUBIO 05419554976	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	13/12/2022 08:56:33	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 28/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS QUE SERÃO DESTINADOS AO PÚBLICO DO CADASTRO ÚNICO E DO AUXILIO BRASIL	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	13/12/2022 08:52:13	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 41/2022 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDER RODRIGO PAULINO DA SILVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA EVENTO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	13/12/2022 16:15:35	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - Aquisição de 01 retroescavadeira nova em contemplação ao Convênio nº 926564/2022 firmado entre Município de Lunardelli e MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.