Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/11/2024 19:03:01	Portaria 542/2024 - "Nomeia a Comissão de Transição do Governo Municipal e dá outras providências."	PORTARIAS
	13/11/2024 13:27:59	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 19/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO INCLUSO-, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	13/11/2024 13:26:22	DECRETO Nº 2913/2024 - "Institui a transição democrática de governo no Município de Lunardelli para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências."	DECRETOS
	13/11/2024 10:59:12	RESOLUÇÃO Nº14-2024-EMENTA:APROVAR O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO,DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI-PR À RESOLUÇÃO Nº212-2024- SEDEF- PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ PARANÁ/ RESOLUÇÃO Nº219-2024- SEDEF/ DELIBERAÇÃO Nº25-2024- CEDCA- INVESTIMENTO NA 1º INFANCIA.	RESOLUÇÕES
	13/11/2024 10:53:02	RESOLUÇÃO Nº13-2024-EMENTA:APROVA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LUNARDELLI-PR.	RESOLUÇÕES
	13/11/2024 10:21:08	2º TERMO ADITIVO A ATA Nº66-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2024 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DO PREÇO DO COMBUSTIVEL ETANOL- NELSON DO CARMO E CIA LTDA.	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	13/11/2024 10:10:37	CONTRATO Nº174-2024-INEXIGIBILIDADE Nº14-2024-CHAMAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº06/2020-PAULO RICARDO LANDIM ISTCHUK	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	13/11/2024 10:01:19	CONTRATO Nº173-2024- INEXIGIBILIDADE Nº14-2024-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04-2024- CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MEREND ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI Nº11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº06-2020-PAULO ISTCHUK	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.