Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/10/2022 09:32:57	PORTARIA Nº297/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, A FUNCIONÁRIA SENHORA MARINES TACHINSCHI DA SILVA, PARA O CARGO DE SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DE 13/10/2022 À 10/04/2023	PORTARIAS
	13/10/2022 09:30:07	PORTARIA Nº296/2022 - CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, A FUNCIONÁRIA SENHORA FRANCIELI MOREIRA DANTAS DA SILVA, PARA O CARGO DE SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DE 13/10/2022 À 10/04/2023	PORTARIAS
	13/10/2022 09:28:17	PORTARIA Nº295/2022 - RESCINDIR A PARTIR DE 12/10/2022, O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DA FUNCIONÁRIA SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA	PORTARIAS
	13/10/2022 10:40:44	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 254/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 82/2021 - DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	13/10/2022 13:38:46	EXTRATO DO CONTRATO 220/2022 - INEXIGIBILIDADE 32/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES NOS HOSPITAIS E CLINICAS, SERVIÇOS MÉDICOS NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES NA REDE MUNICIPAL E UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.