Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/10/2021 13:47:51	CONTRATO - DISPENSA 30/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGUROS DE AUTOMÓVEL PARA OS VEICULOS CHEVROLET SPIN/1.8L LTZ 2017/2017 - PLACA BBI-6643 E CHEVROLET SPIN/1.8L AT LTZ 2018/2018 - PLACA BCH-8134	LICITAÇÕES	CONTRATO
	13/10/2021 14:27:47	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 30/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGUROS DE AUTOMÓVEIS PARA OS VEICULOS CHEVROLET SPIN/1.8L MT LTZ 2017/2017 - PLACA BBI-6643 E CHEVROLET SPIN/ 1.8L AT LTZ 2018/2018 - PLACA BCH-8134	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	13/10/2021 14:11:21	EXTRATO DO CONTRATO 255-2021 - DISPENSA 31-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE PROFISSIONAL QUE SERÃO UTILIZADAS NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2021, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	13/10/2021 09:12:01	EXTRATO DO CONTRATO 254-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 82-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRITURAÇÃO DE GALHOS NA CIDADE DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	13/10/2021 08:32:07	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 31-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE PROFISSIONAL QUE SERÃO UTILIZADAS NO DIA 16 DE OUTUBRO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	13/10/2021 15:11:40	LEI Nº. 1297/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A	LEIS
	13/10/2021 14:01:04	PORTARIA Nº 248/2021 - DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL. DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA NILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PROFESSORA NL/LP/PG, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MISKALO LESAK	Portaria
	13/10/2021 13:57:01	PORTARIA Nº247/2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELZA MARTINS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PROFESSORA NL/LP/PG, DO QUADRO OCUPACIONAL DE CARGO EFETIVO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO, AGENTE POLITICO, SECRETÁRIA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PARTIR DE 13/10/2021 À 09/04/2022	Portaria
	13/10/2021 13:50:38	PORTARIA Nº 246/2021 - REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL. REVOGAR A PORTARIA Nº104/2017, QUE DESIGNOU A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELZA MARTINS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PROFESSORA NL/LP/PG, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MISKALO LESAK	Portaria
	13/10/2021 13:46:45	PORTARIA Nº245/2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELLEN FERNANDA DA SILVA GROLA, LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, DE 12/10/2021 À 08/02/2022 E PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS DE 09/02/2022 À 09/04/2022. CONFORME ATESTADO MÉDICO, PROTOCOLADO NO RH, SEM PREJUIZO DE SEU EMPREGO E VENCIMENTOS, DEVENDO A MESMA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS EM 10/04/2022	Portaria

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.