Prefeitura Municipal Lunardelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE

LUNARDELLI

Avenida Dom Pedro II, 195 - Centro - Cep: 86.935-000

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ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/09/2024 15:55:11	Lei nº1429-2024 - Autoria Credito Adicional Suplementar	LEIS
	13/09/2024 09:49:43	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188 - 2022 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 62 - 2022 - JOSE NILSON SANTIAGO	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	13/09/2024 09:43:00	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201 - 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75 - 2023 - LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS	LICITAÇÕES	ADITIVO AO CONTRATO
	13/09/2024 13:53:29	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI (CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E UBS ADEMIR FERREIRA DE SOUZA) PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
	13/09/2024 08:16:24	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA MODELO FURGÃO, TIPO A VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE EM DECÚBITO HORIZONTAL DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA 491/2024	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.