Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	12/11/2025 10:13:38	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO E RETIRADA DE ENFEITES DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR - J SMAK MELO & CIA LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	12/11/2025 09:40:04	AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n� 10/2025, Pregão Eletrônico n� 08/2025, Processo Administrativo n� 14/2025, Item 02, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE do Consórcio Público Intermunicipal da região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição de um TRATOR ESTEIRA NOVO (ZERO HORAS) com descritivo mínimo de acordo com o Termo de referência, através de recursos oriundos do Termo de Convênio n� 426/2025 - SEAB, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para implantação do Programa Estradas Rurais Integradas aos princípios e sistema conservacionista - Estradas de Integração previsto no Decreto 6615/2012 para ser utilizado pela Secretaria de Administração do município de Lunardelli/Pr	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
	12/11/2025 09:38:01	AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 23/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n� 07/2025, Pregão Eletrônico n� 03/2025, Processo Administrativo n� 09/2025, Item 02, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE do Consórcio Público Intermunicipal da região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição de uma ESCAVADEIRA HIDRÁULICA tipo 2 nova (zero horas) com descritivo mínimo de acordo com o Termo de referência, através de recursos oriundos do Termo de Convênio n� 426/2025 - SEAB, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para implantação do Programa Estradas Rurais Integradas aos princípios e sistema conservacionista - Estradas de Integração previsto no Decreto 6615/2012 para ser utilizado pela Secretaria de Administração do município de Lunardelli/Pr.	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.