Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	12/08/2025 19:06:58	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A FUNÇÃO DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LUNARDELLI - EDITAL Nº 01/2025	EDITAL
	12/08/2025 16:03:28	EDITAL Nº 17 - 2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01.01 - 2023 - ESTATUTARIO	EDITAL
	12/08/2025 15:59:39	EDITAL Nº 11 - 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS Nº 01 - 2025	EDITAL
	12/08/2025 15:55:24	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44 - 2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, VIA RÁDIO, LINKS DEDICADOS, SENDO NECESSÁRIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA E RURAL NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	12/08/2025 15:41:15	DECRETO Nº 2.978/2025 EMENTA: "Regulamenta os critérios técnicos de mérito e desempenho do Processo escolha pelo Prefeito Municipal dos servidores que serão designados para a função de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Lunardelli."	DECRETOS
	12/08/2025 15:12:53	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 31 - 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS EM SERVIÇOS DE PINTURA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR - JN CONSTRUTORA GOMES LTDA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.