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12/08/2020 08:43:26 EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020 - DISPENSA Nº 22/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA VILA RURAL FRANCISCO JARDIM LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
12/08/2020 10:27:54 AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47-2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
12/08/2020 09:44:15 PORTARIA Nº 189/2020 - CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA PÚBLICA ELIANE DA MOTA FITZ P/ FINS ELEITORAIS Portaria
12/08/2020 09:42:37 PORTARIA Nº 188/2020 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDINEI FRANCISCO DE SOUZA P/ FINS ELEITORAIS Portaria
12/08/2020 09:41:06 PORTARIA Nº 187/2020 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO AMARILDO DE MARAL MARIANO P/ FINS ELEITORAIS Portaria
12/08/2020 09:39:04 PORTARIA Nº 186/2020 - CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA FIGUEIROBA DUARTE P/ FINS ELEITORAIS Portaria
12/08/2020 09:14:04 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE ITENS DE COFFEE BREAK LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
12/08/2020 08:30:17 Plano Municipal de Contingência COVID 19 - Assistência Social - Lunardelli CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.