Prefeitura Municipal Lunardelli

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/04/2022 16:25:25	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021 -(Tomada de preço 02-2021) -Reforma externa do Centro Municipal de Saúde - Ampliação Prazo de Vigência	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	12/04/2022 09:00:39	EXTRATO DO CONTRATO 66/2022 - DISPENSA 10/2022 - CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA USO DA FROTA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, A QUAL SE FAZ NECESSÁRIO PELO FATO DA DISPENSA ORA VIGENTE ESTAR SEM SALDO. SENDO NECESSÁRIA TAL CONTRATAÇÃO COM SABE NO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI 8.666/93, PARA QUE ASSIM NÃO CAUSE PREJUIZO NO ATENDIMENTO DESTES PRODUTOS	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	12/04/2022 15:38:37	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 10/2022 - CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DA FROTA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, A QUAL SE FAZ NECESSÁRIO PELO FATO DA LICITAÇÃO ORA VIGENTE ESTAR COM O CONTRATO SUSPENSO EM PROCESSO DE RESCISÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL PELA CONTRATADA. SENDO NECESSÁRIA TAL CONTRATAÇÃO COM BASE NO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI 8.666/93, PARA QUE ASSIM NÃO CAUSE PREJUIZO NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM CASO DO NÃO FORNECIMENTO DESTES PRODUTOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	12/04/2022 17:11:22	PORTARIA 117/2022 CONCEDE VANCÂNCIA POR CARGO INACUMULÁVEL - ANA CLAUDIA NUNES SILVA	PORTARIAS
	12/04/2022 15:15:19	Edital nº13-2022 - Convocação para apresentação de documentos pré-admissionais	EDITAL
	12/04/2022 09:40:54	DECRETO 2732/2022 - RECESSO QUINTA-FEIRA SANTA	DECRETOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.