Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/03/2024 11:22:11	TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO - CLEITON BATISTA MATEI ROSA	CONCURSO PÚBLICO
	12/03/2024 14:08:50	TERMO DE DESISTÊNCIA - CONCURSO PÚPLICO - FABIANA ROSA GOMES	CONCURSO PÚBLICO
	12/03/2024 08:36:51	PORTARIA Nº 088 - 2024 - EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR ADEMIR LUIZ RODRIGUES DO CARGO DE ASSESOR EXECUTIVO	PORTARIAS
	12/03/2024 08:33:36	PORTARIA Nº 087 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - JOAO JORGE DA SILVA	PORTARIAS
	12/03/2024 10:10:00	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196 - 2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08 - 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CONTEMPLAÇÃO AO PROGRAMA MEU CAMPINHO DISPONIBILIZADO PELA SEDU/ PARANACIDADE	TERMO ADITIVO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.