Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/12/2023 11:42:28	Decreto 2841-2023 - credito adicional suplementar	DECRETOS
	11/12/2023 15:22:00	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272 - 2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 44 - 2022 - INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	11/12/2023 13:30:39	TERMO DE DOAÇÃO Nº 001 - 2023 - DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUNARDELLI.	TERMO DE DOAÇÃO
	11/12/2023 13:26:45	TERMO DE DOAÇÃO Nº 002 - 2023 - DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA RURAL DE LUNARDELLI.	TERMO DE DOAÇÃO
	11/12/2023 09:47:04	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº28/2023 - Contratação de empresa para serviços de capacitação dos servidores municipais tendo como tema a Nova Lei de Licitações n° 14.133/2019. A referida capacitação terá duração de 9 horas aula dividida em três dias. A referida capacitação tem como objetivo principal proporcionar embasamento prático e objetivo, dentro das exigências legais da nova lei de licitação. Os conteúdos programáticos e material de apoio estão descritos na proposta da empresa.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/12/2023 08:18:59	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE E PLANTADEIRA DE PLANTIO DIRETO, EM CONTEMPLAÇÃO A CONVÊNIO Nº 941933/2023 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA	LICITAÇÕES	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.