Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	11/10/2024 11:26:04	PORTARIA Nº 501 - 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - JANDRESMERE DE FATIMA GONÇALVES	PORTARIAS
	11/10/2024 17:05:00	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº19-2024- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09-2024- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSCIAS OU JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ORTOPEDIA E ENDOCRINOLOGIA PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/10/2024 16:58:18	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº203-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº48-2024 - ASR VIAGENS E TURISMO LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	11/10/2024 15:45:42	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS BEM COMO PERICIAS MÉDICAS REFERENTE A ATESTADOS DE SAÚDE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O EDITAL COMO ANEXO I	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	11/10/2024 15:38:07	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANTROPOMETRIA DOS ALUNOS DE CMEIS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	11/10/2024 14:24:45	CONTRATO Nº 201 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42 - 2024 - C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	11/10/2024 13:43:43	RESOLUÇÃO Nº 012 - 2024 - APROVAR O PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.406/2024	RESOLUÇÕES
	11/10/2024 13:41:50	RESOLUÇÃO 008 - 2024 - APROVA O PROGRAMA FAMILIA APOIADORA DO MUNICÍ´PIO DE LUNARDELLI - PR, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.406/2024	RESOLUÇÕES
	11/10/2024 08:37:06	RESOLUÇÃO Nº 008 - 2024 - APROVAR O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI-PR À DELIBERAÇÃO Nº 035/2024 CIDIPI/PR- PROGRAMA CUIDA MAIS PARANA: PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO A SAUDÁVEL POR MEIO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FISÍCAS E DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVA COM PESSOAS IDOSAS, REPASSE FINANCEIRO MODALIDADE FUNDO A FUNDO ARIUNDO FIPAR-PR	RESOLUÇÕES
	11/10/2024 08:32:26	RESOLUÇÃO Nº 007 - 2024 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI -PR À DELIBERAÇÃO Nº 034- 2024 - CEDIPI/PR - PROJETO VIAJA MAIS 60 - FASE II, REPASSE FINANCEIRO MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDO FIPAR-PR	RESOLUÇÕES
	11/10/2024 08:25:16	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38 - 2024 - M D DA SILVA - ACOUGUE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	11/10/2024 08:23:03	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 - 2024 - M D SA SILVA - ACOUGUE	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.