Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/10/2022 14:11:30	EXTRATO DO CONTRATO 219/2022 - DISPENSA 24/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE AÉREO DE IDA E VOLTA, PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE LUNARDELLI COM DESTINO À BRASILIA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PARTICIPAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	11/10/2022 14:07:24	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 24/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE AÉREO DE IDA E VOLTA, PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE LUNARDELLI COM DESTINO À BRASILIA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PARTICIPAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/10/2022 14:49:42	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NOS CONSULTÓRIOS HOSPITALARES NA REDE MUNICIPAL E UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DANDO SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME SUAS NECESSIDADES	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	11/10/2022 08:59:19	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 69/2021 - DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	11/10/2022 08:56:15	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 63/2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS RESOLUÇÕES SESA Nº773/2019 E 252/2022	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.