Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/06/2024 15:23:14	PORTARIA Nº 312 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - MANOEL SILVA MEIRA	PORTARIAS
	11/06/2024 15:21:43	PORTARIA Nº 311 - 2024 - DISPÕE SOBRE TERMINO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - ALLAN MICHAEL PIMENTA PEZZOTTI	PORTARIAS
	11/06/2024 13:27:31	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, NOVO, PARA ATENDER O SETOR DE CADASTRO ÚNICO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	11/06/2024 09:19:51	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 05-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES E PACIENTES EM PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	11/06/2024 08:43:36	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO ELETRÔNICA Nº 04-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SECADORA DE ROUPAS	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.