Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/06/2021 09:22:40	EXTRATO DO CONTRATO 143-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 49-2021 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA SEREM UTILIZADOS EM MELHORIAS ESTRUTURAIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/06/2021 16:02:57	DECRETO Nº 2674-2021 - REVOGA EM SUA TOTALIDADE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2667-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETOS
	11/06/2021 15:11:54	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 53-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINÁRIOS DA MARCA CATERPILLAR PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	11/06/2021 10:25:48	DECRETO 2671/2021 - APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB.	DECRETOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.