Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/05/2023 14:35:12	PORTARIA Nº 186-2023-DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- ORLANDO KURUDZ	PORTARIAS
	11/05/2023 14:33:39	PORTARIA Nº 185-2023 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- ELIANA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA	PORTARIAS
	11/05/2023 14:31:58	PORTARIA Nº184-2023-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE - REJANE PEREIRA BARBOSA FARIAS	PORTARIAS
	11/05/2023 15:21:40	HOMOLOGAÇÃO - DISPESA - 11-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TRATOR ROÇADEIRA.	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/05/2023 14:47:11	HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE 11-2023 - COMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTOS ELETRÔNICO DESTINADO A REPARAÇÃO AUTOMOTIVA CONTENDO BANCO DE DADOS	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	11/05/2023 14:39:04	HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 30/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA E COZINHA CONFORME DEMANDA DOS DEPARTAMENTS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.