Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/02/2025 14:27:30	CONVENIO Nº001-2025 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAUDE	TERMOS DE CONVENIOS
	11/02/2025 08:21:18	PORTARIA Nº 096 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HEDERSON MARCHI FERREIRA.	PORTARIAS
	11/02/2025 08:18:08	PORTARIA Nº 095 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI - PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ANGELO MARCIO DILLIO	PORTARIAS
	11/02/2025 08:17:32	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO EM ESTRUTURA METÁLICA PARA CONJUNTO NOSSA SENHORA DO ROCIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.