Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/12/2025 14:00:57	PORTARIA Nº 333 - 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - JOÃO TAVARES DA SILVA.	PORTARIAS
	10/12/2025 13:58:02	PORTARIA Nº 332 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EROTILDES FELES NETO.	PORTARIAS
	10/12/2025 13:55:28	PORTARIA Nº 331 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANOEL SILVA MEIRA.	PORTARIAS
	10/12/2025 15:21:58	1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243 - 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60 - 2024 - AR SANTOS E CIA LTDA	LICITAÇÃO	ADITIVO AO CONTRATO
	10/12/2025 08:46:44	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS, MUDAS ORNAMENTAIS, ÁRVORES E INSUMOS DE JARDINAGEM, DESTINADOS À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE E OUTRAS SECRETARIAS	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.