Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/12/2020 13:40:05	EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/12/2020 13:37:55	EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/12/2020 14:14:52	EXTRATO DO CONTRATO Nº 268-2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12-2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/12/2020 14:11:04	DECRETO Nº2638-2020 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA	DECRETOS
	10/12/2020 13:33:25	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198-2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08-2020 - AUMENTO DE META FÍSICA DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO GUARETÁ	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	10/12/2020 13:30:40	9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2020 - REALINHAMENTO CONTRATUAL DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO
	10/12/2020 13:17:19	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 12-2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.