Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	10/11/2025 15:40:08	PORTARIA Nº 313 - 2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDIMARA APARECIDA MEDEIROS RIBEIRO	PORTARIAS
	10/11/2025 16:33:19	LEI Nº 1.476/2025 Súmula: "altera a redação do art. 3� da Lei Municipal 1.270/2021 - que dispõe "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lunardelli a firmar convênio, promover aditivos em convênios anteriormente firmados e a efetuar repasses à LUNAPROL, e dá outras providências."	LEIS
	10/11/2025 16:32:56	LEI Nº 1.477/2025 Súmula: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n� 1.356/2023"	LEIS
	10/11/2025 14:03:11	Edital 004-2025 - CMDCA Convocação Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar	EDITAL
	10/11/2025 10:28:36	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 32 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ITENS MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS DE APOIO PARA A FISIOTERAPIA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA Nº 870/2021.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	10/11/2025 10:25:02	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75 - 2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO PANETONES E CHOCOLATES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES COMO NATAL E PASCOA - D.CAMP ALIMENTOS LTDA.	LICITAÇÃO	HOMOLOGAÇÕES
	10/11/2025 08:58:57	LEI Nº 1.478/2025 Súmula: "Altera a Lei Complementar Municipal n� 1.414/2024, que dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Lunardelli e dá outras providências."	LEIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.