Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/10/2023 09:24:27	EXTRATO E CONTRATO Nº 224 - 2023 - PREGÃO Nº 80 - 2023 - ESPACO GUAMIRANGA SERVICOS DE SAUDE LTDA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/10/2023 16:23:43	EXTRATO E CONTRATO Nº 221 - 2023 - PREGÃO Nº 79 - 2023 - ALAN DOS SANTOS HEY	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/10/2023 16:21:24	EXTRATO E CONTRATO Nº 217 - 2023 - PREGÃO Nº 73 - 2023 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/10/2023 16:16:48	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	10/10/2023 16:15:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	10/10/2023 16:14:47	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 79 - 2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PORTA DE ALUMÍNIO	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	10/10/2023 16:14:12	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE, EM ATENDIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	10/10/2023 16:00:14	Decreto Nº 2820 - 2023 - Ponto Facultativo -Feriado de Nossa Senhora.	DECRETOS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.