Prefeitura Municipal de Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/07/2020 14:02:28	EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2020 - REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE LONA IMPERMEÁVEL	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/07/2020 13:37:35	CONTRATO Nº 140/2020 - PREGÃO Nº 77/2019 - Registro de preço para aquisição de pedra irregular, pedra brita graduada e CBUQ	LICITAÇÕES	CONTRATO
	10/07/2020 14:30:17	EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020 - AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS P/ AGRICULTURA	LICITAÇÕES	EXTRATOS DE CONTRATOS
	10/07/2020 14:38:18	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020 - AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE LONAS IMPERMEÁVEIS P/ AGENTES DE SAÚDE	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	10/07/2020 10:59:21	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020 - AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS P/ AGRICULTURA	LICITAÇÕES	HOMOLOGAÇÕES
	10/07/2020 10:03:15	DECRETO Nº 2600/2020 - DISPÕE DOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO XVIII, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2575/2020	DECRETOS
	10/07/2020 08:39:45	5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020 - NELSON DO CARMO E CIA LTDA	LICITAÇÕES	ADITIVO CONTRATO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.