Prefeitura Municipal Lunardelli

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/05/2024 11:24:00	PORTARIA Nº 216 - 2024 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - ANDERSON DE LIMA CLABUXAR	PORTARIAS
	10/05/2024 13:34:00	RESOLUÇÃO Nº 005 - 2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-PR, REFERENTE AO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES	RESOLUÇÕES
	10/05/2024 13:29:00	RESOLUÇÃO Nº 004 - 2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-PR, REFERENTE AO INCENTIVO CMDCA	RESOLUÇÕES
	10/05/2024 13:25:00	RESOLUÇÃO Nº 003 - 2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-PR, REFERENTE AO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE	RESOLUÇÕES
	10/05/2024 12:12:00	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 125/2024	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	10/05/2024 11:05:00	LEI Nº 1.412 - 2024 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEIS
	10/05/2024 09:56:37	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA TODA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO	LICITAÇÕES	AVISO DE LICITAÇÃO
	10/05/2024 08:29:21	EDITAL 17 - 2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 01 - 2023	EDITAIS
	10/05/2024 08:28:29	EDITAL 05 - 2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO	EDITAIS

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.